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International Technical Cooperation Italy-Brasil on Water and Environment Management:
The basics


O saneamento brasileiro vivencia um momento histórico de avanços e conquistas. A criação e consolidação do Ministério das Cidades como um projeto estruturante de integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano, pode ser tomada como o divisor de águas desta evolução.
O aumento expressivo do volume de recursos contratados, as medidas tomadas visando à qualificação do gasto público e, principalmente, o ritmo acelerado que se imprimiu à regulamentação do setor são os principais indicadores destes avanços. O ano de 2007 consolida estes esforços em conquistas importantes para o saneamento. A promulgação da Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, o Decreto no. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 que regulamenta a Lei no. 11.107, de abril de 2005, sobre Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos conformam o novo arcabouço jurídico do setor. É neste ambiente de estabilidade institucional e legal que o atual governo tomou a decisão de destinar, dos recursos reservados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 40 bilhões para investimentos em saneamento.
Neste cenário político-institucional foi possível construir um ambiente de sinergia em torno do setor. Os esforços para promover uma atuação coordenada do Governo Federal, equacionando um grave problema de pulverização de ações e recursos, a mobilização de redes sociais vinculadas a movimentos populares, entidades específicas do setor e a academia para um debate crítico e comprometido com a transformação, resultaram em significativa retomada do capital social e técnico do saneamento.
Em tal contexto, se insere o programa de cooperação técnica entre Brasil e Itália no setor do saneamento, onde a experiência italiana, levada através da parceira HYDROAID - Escola Internacional da Água para o Desenvolvimento, abriu para os dois paises um espaço de relevante reflexão tecnológica, em gestão e institucional, ligada às diretrizes das políticas publicas de saneamento.
Em particular, foi individuada a formação como um dos instrumentos mais significativos no percurso de desenvolvimento da consciência político-social da gestão publica do saneamento básico.
Dessa forma, pretende-se que o Curso de Especializaçao “Gestao Integrada em Saneamento” deste ano de 2007 concretize este objetivo promovendo a capacitação de agentes públicos no campo da gestão integrada em saneamento.
Para entender como surgiu a idéia do curso dentro da Cooperação Brasil-Itália, vamos a um rápido histórico:
  • Em 2004, no âmbito das relações existentes entre os dois paises, foram examinadas novas perspectivas de cooperação entre o Governo do Brasil e instituições italianas. Na ocasião, foi identificada a capacitação em saneamento ambiental como um dos temas de interesse mútuo. Em particular, foi evidenciada a importância de priorizar as necessidades dos municípios brasileiros na capacitação dos próprios funcionários e assim promover o intercambio de experiências e conhecimentos, seja a nível nacional que internacional.
  • Nesta direção, no ano seguinte, teve a oficialização do Projeto de Cooperação Técnica que se deu no dia 24 de fevereiro de 2005, com a assinatura do Protocolo de Cooperação Interinstitucional entre o Ministério das Cidades e a HYDROAID.
  • No mesmo ano realizou-se a primeira edição do Curso de Especialização em “Gestão Integrada das Águas e dos Resíduos na Cidade” e o projeto de “Gestão do Território e das Águas Pluviais Urbanas” em quatro cidades brasileiras (Belo Horizonte, Recife, Manaus e Santo André).
  • Em seguida dos resultados positivos alcançados em 2005, verificou-se o interesse de prosseguir na Cooperação em 2006, incluindo os modelos de gestão associada de resíduos sólidos como novo âmbito de colaboração. A segunda edição do Curso ocorreu entre junho e setembro de 2006, enquanto as outras atividades da cooperação prosseguiram e continuaram se desenvolvendo.
  • Para 2007, o curso de Gestão Integrada em Saneamento tem como proposta aproveitar a experiência adquirida em todas as temáticas que envolveram e que envolvem a cooperação, acrescentando novos aspectos coerentes com os objetivos originais do programa.